13/01/2021 às 14h09min - Atualizada em 13/01/2021 às 14h09min

Saiba quais são os seis principais cuidados na compra e venda de imóveis

A transação deve ser realizada da forma mais segura possível

- Sabrina Torezani da Fonseca Gava é advogada cível especialista em Direito Imobiliário
Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria (www.oleareetorezani.com.br), contato: flavia@oleareetorezani.com.br
Centro de Vitória(ES). Foto:Ilustração.
 

Geralmente a compra e venda de um imóvel envolve uma grande monta de capital para o comprador, devendo ser realizada por ele com muita cautela e pesquisa.
 
É primordial que as partes envolvidas na transação estejam assistidas por um advogado especialista, para que orientem durante todo o negócio jurídico, para que toda a transação seja realizado da forma mais segura possível para ambas as partes.
 
Vamos enumerar aqui os seis principais cuidados que o comprador deve ter antes de adquirir um imóvel, vejamos:
 
* Solicitar no Cartório de Registro de Imóveis, uma certidão da matrícula do imóvel devidamente atualizada, para ter certeza que a pessoa que está te vendendo realmente é proprietário bem. Além do mais, com essa certidão, é possível verificar se tem registrado alguma restrição no imóvel, tais como penhora, arresto, execução, dentre outros; 

*Retirar uma certidão na Junta Comercial, com a finalidade de verificar se os vendedores possuem sociedade em alguma pessoa jurídica, pois caso positivo essa empresa também deve ser analisada, principalmente para verificar questões que envolvem processos trabalhistas, pois pode ser que o imóvel que você esteja comprando possa estar penhorado em algum processo judicial que envolve a referida pessoa jurídica; 

* Emissão de certidões das Justiças Federais e Estaduais em nome dos vendedores, pois caso eles tenham processos judiciais em que figurem como Réus, pode acontecer o que chamamos juridicamente de fraude contra credores ou fraude à execução. Caso isso, aconteça, o comprador poderá perder o imóvel. 

* Requerer certidão negativa de tributos municipais, pois a responsabilidade de arcar com os tributos municipais, tais como IPTU é do proprietário do imóvel, e esses débitos são vinculados ao imóvel. Assim, caso o comprador adquira o imóvel com esses débitos, referido tributo irá acompanhar o imóvel adquirido e consequentemente será de responsabilidade do comprador; 

* Solicitação de certidão negativa de débitos condominiais. Essa certidão é solicitada ao sindico do Condomínio que está localizado o imóvel e esse documento se faz necessário, para verificar se tem débitos de taxas de condomínio, pois de igual maneira ao item acima, referidos débitos acompanham o imóvel e eles serão de responsabilidade do novo proprietário; 

* Contrato bem elaborado e com clausula claras que resguardem as partes envolvidas na negociação. 
Cabe mencionar, que essas documentações não são as únicas a serem observadas, por isso da importância das partes estarem assistidas por seu advogado de confiança e que tem expertise no assunto.
 


 
 
 
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