27/01/2021 às 16h43min - Atualizada em 27/01/2021 às 16h43min

Condomínio pode expulsar um morador antissocial?

Antissocial é aquele que insiste em uma conduta nociva à paz dos demais moradores

- Sabrina Torezani da Fonseca Gava é advogada civilista, especialista em direito imobiliário
A pessoa antissocial não perde a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de morar naquele Condomínio. Foto: Ilustração Web

Condomínio pode expulsar um indivíduo antissocial ? 

Sim.
 
Embora a lei não preveja expressamente sobre esse assunto, as decisões dos nossos Tribunais já estão com entendimento que o Condomínio pode sim, expulsar o condômino antissocial.
 
Mas o que seria condômino antissocial?
 
Bem...o condômino antissocial é aquele morador que insiste em uma conduta desrespeitosa e nociva à paz dos demais moradores.
 
Um bom exemplo de um morador antissocial, seria aquele morador que intimida os outros moradores e funcionários do prédio, ameaçando-os de agressões físicas e de morte, proferindo palavras de baixo calão.
 
É claro, que a expulsão de um morador antissocial é uma medida extrema.
 
Nesses casos, o Condomínio antes de propor uma ação judicial para expulsar um morador que é considerado antissocial, deve buscar outras formas de resolver o problema, tais como envio de notificação, aplicação de multas, dentre outros.
 
É válido mencionar, também, que nesses casos, deve sempre ser respeitado o direito do condômino considerado antissocial de se defender.
 
No caso do morador, mesmo com as notificações e aplicações de multas, continuar tendo condutas antissociais, o Condomínio pode sim, após uma votação em Assembleia, propor uma ação judicial para expulsar aquele morador antissocial de seu Condomínio.
 
Cumpre registrar, que em caso de procedência da ação, o condômino antissocial não perde a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de morar naquele Condomínio.
 
De todo modo, antes de tomar qualquer medida, é muito importante que o Condomínio consulte o seu advogado de confiança, para que ele oriente as medidas legais e cabíveis que devem ser realizadas no caso em concreto.


Não deixe de enviar este post para um amigo que pode estar precisando conhecer esta informação.
 

 
Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »

Quais são os piores motoristas de Colatina

45.7%
24.2%
30.1%