05/02/2021 às 15h27min - Atualizada em 05/02/2021 às 15h27min

Não à injustiça social

Atenção crítica e redobrada, resistência e luta.

- Everaldo Barreto Moura é Pensador e professor de Filosofia
Filosofia na Veia
Sobre a cesta básica o percentual de imposto chega a 23% segundo a Associação Brasileira das indústrias de alimentos. Foto> Ilustração


A organização do Estado não é mais que a organização de nossa vida comum,funciona como o gerenciamento da vida do povo desse Estado assumindo questões coletivas como a saúde pública, a educação, a segurança, o transporte, a economia com suas regras, o gerenciamento político da burocracia pelos poderes instituídos, as relações internacionais, etc.

Naturalmente tudo isso tem um custo muito alto e por se tratar de questões coletivas, esse custo é coberto com uma parcela da riqueza do povo retirada de forma coercitiva e denominada impostos que, gerenciado pelo Estado, deve cobrir todas as despesas e investimentos para o progresso do país.

O Estado brasileiro, desde a invasão portuguesa, vem sendo administrado pelas elites, no momento de definir as tais “riquezas” a serem taxadas a teoria se perde. Coerentemente com o dito popular “farinha pouca, meu pirão primeiro” essas elites perpetuadas no poder se protegem e à suas riquezas, sobretaxando o consumo que é comum. Desta forma, a carga tributária fica igual, para os desiguais.

Essa situação é muito evidente quando observamos os impostos em bem de consumo básico e essencial como a cesta básica. O percentual chega a 23% segundo a Associação Brasileira das indústrias de alimentos.

Enquanto isso os impostos sobre jóias variam entre 7 e 12%, sobre embarcações de luxo, que são veículos automotores, 0% de IPVA. Esse mesmo imposto pagam todos os donos de motos, carros e ônibus, que aliás também pagam pedágios para circularem nas rodovias e estacionamento.

Bem, sem me prolongar muito, expondo evidências desse sistema que privilegia os ricos e penaliza os pobres, ainda preciso refletir sobre a utilização desse imposto pelo Estado.

A assistência à saúde da população é precária e os que podem, incluindo aí as elites, têm bons planos de saúde. A segurança pública é a “enxugadora de gelo” cara, ineficiente e elitista em suas abordagens, marginalizando a pobreza e agindo condescendentemente com as elites, o que assistimos todas as raras vezes em que seus membros são abordados.

Poderia preencher laudas reproduzindo nossa realidade de espoliação dos pobres pelas elites brasileiras, mas a prudência indica uma necessidade maior de chamar à indignação e reação para esse estado de coisas, uma vez que sabemos da impossibilidade de mudança nesse quadro a partir dessas elites.
O possível e melhor caminho ainda é a conscientização dos oprimidos e espoliados para reagirem, de forma contundente, a esse estado elitista.

Isso pode acontecer a partir da ação política, participando das instituições oficiais diretamente e também na fiscalização de seus autores, no engajamento aos movimentos de massa popular, estudantil e da classe trabalhadora, conscientes de que os avanços só acontecerão a partir da desobediência, do dizer não a realidade posta para avançar como aprendemos na filosofia da ciência com os grandes avanços.
 
 

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