15/04/2021 às 08h04min - Atualizada em 15/04/2021 às 08h04min

Precisamos falar sobre Alienação Parental

primeiro passo é procurar um advogado especialista em direito de família

- Flávia Oleare é advogada civilista, especialista em direito de família
Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria (www.oleareetorezani.com.br), contato: flavia@oleareetorezani.com.br
Por estarem tão tomadas de ódio não conseguem enxergar que muito mais do que prejudicar o outro genitor. Foto: Ilustração Web


Como vimos na publicação anterior a alienação parental ocorre quando um genitor ou algum parente dele começa a implantar na criança ou adolescente imagens negativas do outro com ações ou com palavras
.
O objetivo é afastar o menor do outro genitor e fazer com que ele passe a repudiar o outro.

A lei  prevê vários exemplos de atitudes que podem ser consideradas alienação parental, mas não é exaustiva, ou seja, outros atos que não estejam previstos na lei podem também ser interpretados pelo juiz como tal.

Bom, e se  este ato odioso ocorrer, o que o genitor prejudicado deve fazer?

O primeiro passo é procurar um advogado especialista em direito de família.


Este profissional saberá orientar sobre as medidas mais adequadas em cada situação.

A alienação parental pode ser reconhecida no decorrer de um processo, como por exemplo, no próprio processo de divórcio do ex-casalcomo também em uma ação judicial autônoma, ou seja, uma ação judicial ajuizada que tenha como objetivo específico o reconhecimento da alienação parental e punição do Alienante.

Como se trata de direito de menor, o processo terá tramitação prioritária e o juiz determinará com urgência medidas para preservação da integridade psicológica da criança ou do  adolescente, objetivando inclusive assegurar sua convivência com o genitor alienado ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

Este assunto é de muita gravidade pois o que está em risco é um direito fundamental do menor de ter uma convivência familiar saudável.
É impressionante como as emoções podem cegar as pessoas e fazer com que elas prejudiquem quem mais amam, ou seja, os filhos.

Por estarem tão tomadas de ódio não conseguem enxergar que muito mais do que prejudicar o outro genitor, está prejudicando o menor, que possui  o direito de conviver com ambos os pais e ambas as famílias.

No próximo artigo, falaremos como são as medidas tomadas no decorrer do processo e as penalidades previstas aos  causadores da alienação. Não perca!

 
 
 
 
 

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