11/05/2021 às 07h59min - Atualizada em 11/05/2021 às 07h59min

Quais são os principais cuidados que tenho que fazer ao comprar um imóvel usado?

A vistoria deve ser feita por especialista na área

- Sabrina Torezani da Fonseca Gava é advogada civilista, especialista em direito imobiliário
Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria (www.oleareetorezani.com.br), contato: flavia@oleareetorezani.com.br
Na transaçãoé importante que as partes estejam assistidas por um advogado especialista. Foto: Ilustração Web.

 
A compra e venda de um imóvel geralmente envolve uma grande monta de capital para o comprador, devendo ser realizadacom muita cautela e pesquisa.
 
Diante disso, primeiramente, ao comprar um imóvel usado, é importante que o comprador realize uma vistoria no imóvel de forma detalhada.
 
Essa vistoria deve ser feita por especialista/técnico na área, para analisar a parte estrutural do imóvel, além da parte elétrica e hidráulica.
 
Além do mais, deve ser avaliado o piso, paredes, pias, eventuais vazamentos, tudo para se evitar que o comprador seja surpreendido com eventuais vícios.
 
Caso haja algum vício no imóvel, tal irregularidade pode ser utilizada pelo comprador como argumento para pedir abatimento no preço do imóvel.
 
 E não é só. Após a realização da vistoria, é primordial que as partes envolvidas na transação estejam assistidas por um advogado especialista, para que toda a transação seja realizada da forma mais segura possível para ambas as partes.
 
O advogado irá orientar o comprador e irá fazer uma pesquisa na vida dos vendedores e do imóvel, que se chama de “duediligence”.
 
Dentre os documentos que serão solicitados e analisados pelo advogado especialista, nessa “duediligence”, podemos citar:
 
  1. Solicitação no Cartório de Registro de Imóveis, de  certidão da matrícula do imóvel atualizada, para ter certeza que a pessoa que está  vendendo realmente é proprietário bem e se há restrições no imóvel, tais como penhora, arresto, execução, dentre outros;
 
  1. Emissão de certidões das Justiças Federais e Estaduais em nome dos vendedores, pois caso eles tenham processos judiciais em que figurem como Réus, a venda poderá configurar fraude contra credores ou fraude à execução. Caso isso, aconteça, o comprador poderá perder o imóvel.
 
  1. Requerer certidão negativa de tributos municipais, pois a responsabilidade de arcar com o IPTU é do proprietário do imóvel, e esses débitos são vinculados ao imóvel.
 
  1. Solicitação de certidão negativa de débitos condominiais. Essa certidão é solicitada ao sindico do Condomínio que está localizado o imóvel e esse documento se faz necessário, para verificar se tem débitos de taxas de condomínio; e
 
  1. Contrato bem elaborado e com cláusulas  claras que resguardem as partes envolvidas na negociação.
 
Cabe mencionar, que essas documentações não são as únicas a serem observadas, pois essa “duediligence” é bem minuciosa e envolve uma série de cuidados, por isso da importância das partes, principalmente do comprador, estarem assistidas por um advogado de confiança e que tenha expertise no assunto.
 
Gostou do artigo? Marque aquela pessoa que esteja adquirindo um imóvel usado.
 
 
 
Sabrina Torezani da Fonseca Gava é advogada civilista, especialista em direito imobiliário, contratos e do direito do consumidor. Pós graduada em Direito Civil e Processo Civil. Conselheira Estadual da OAB/ES. É membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral e da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/ES. Sócia do escritório Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria (www.oleareetorezani.com.br).
 
 

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