16/06/2021 às 17h11min - Atualizada em 16/06/2021 às 17h11min

Encarceramento e ressocialização

Enxergar a verdade ou se manter com venda nos olhos

- Everaldo Barreto Moura é Pensador e professor de Filosofia
Filosofia na Veia
É fundamental que o Estado cumpra seu papel educador e pare de difundir “armadilhas conceituaisFoto: Ilustração Web.

O Brasil tem uma população carcerária superior a 900 mil pessoas, pelos dados do MJ por meio do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões. Se adicionarmos a nossa reflexão os mandados de prisão em aberto e a guerra (perdida) contra o tráfico de drogas esse número daria um enorme salto.

As prisões estão lotadas e cada vez mais funcionam como uma pós-graduação no mundo do crime, bastando para isso verificar o índice de reincidência, ou seja, o egresso do sistema penitenciário que a ele retorna.

A sociedade não gosta do tema, não quer refletir a respeito e só se interessa mesmo pelo aspecto vingativo das penas.Não considera a ressocialização e quer refletir sobre as causas do encarceramento e resiste em receber como cidadão de bem o egresso do sistema penitenciário que quitou sua conta com ela.

Teoricamente, desde o século XVIII, foram abolidos os castigos e suplícios que marcavam os corpos dos criminosos, o que significou um avanço no aspecto humanitário das penas. Contudo,isso não quer dizer que o sujeito do crime deixou de estar marcado pela sociedade.

As marcas físicas foram substituídas pelas burocráticas e o criminoso, mesmo pagando sua pena, carrega em seu currículo a marca do crime que o discrimina o tempo inteiro, frente à sociedade, por meio das “folhas corridas” ou “atestados de bons antecedentes”. As marcas não se apagaram e têm como consequência a manutenção desse sujeito às margens da sociedade que é vizinha “de meia parede” com a criminalidade.

Os países que têm o menor índice de reincidência no crime são a Noruega e a Holanda chegando a menos de 20%.

Nesses países duas questões se destacam nesse enfrentamento, uma é a própria qualidade de vida da população como um todo, refletida em seus Índices de Desenvolvimento Humano - IDH e a outra é o tratamento dado aos prisioneiros, principalmente na oferta de educação e da possibilidade de (re) construção de sua cidadania.

É claro que no Brasil existe uma dificuldade maior de compreensão, pela população em geral, da necessidade de investimento no cárcere para reduzir despesas e resgatar cidadãos.

A maioria dos cidadãos comuns, “cidadãos de bem” compreendendo aqueles que não têm as marcas do cárcere, vivem também marginalizada por sua condição de moradia, saúde, alimentação, educação, empregabilidade e sociabilização enfim, sua condição de vida. É natural que ele tenha resistência em ver o criminoso tendo condição de manutenção da vida, mesmo com a perda da liberdade, melhor que a dele impossibilitando a reflexão de que uma coisa acaba levando à outra.

As carências sociais da população em geral, leia-se mais de 80% de excluídos, têmem sua vida as “condições de possibilidades” de delinquir, principalmente na adolescência e juventude, que além das carências explícitas no parágrafo anterior, sofre os apelos da sociedade de consumo e seu fetiche que o mantém excluído. 

Enfim é fundamental que o Estado cumpra seu papel educador e pare de difundir “armadilhas conceituais baratas” do tipo: bandido bom é bandido morto e assuma sua responsabilidade na questão, agindo tanto no âmbito social para reduzir o abismo das desigualdades quanto na oferta de educação e construção cidadã no cárcere para que a sociedade pare de enxugar gelo e aja para seu verdadeiro bem.
 
 

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