21/07/2022 às 13h40min - Atualizada em 21/07/2022 às 13h40min

​Bruno quer aprovar política pela primeira infância

Medida objetiva garantir respeito aos direitos das crianças capixabas de zero a seis anos

- Gleberson Nascimento
Gabinete do deputado Bruno Lamas (PSB)
Bruno e o pequeno Laicon: "Recebi o abraço mais espontâneo e sincero da minha vida", disse o deputado, visivelmente emocionado. Foto. Assessoria parlamentar.


Com o objetivo de encontrar soluções para problemas que afligem as crianças de zero a seis anos, o deputado Bruno Lamas (PSB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 256/2022, que sugere o Plano Estadual pela Primeira Infância. 

“A iniciativa tem o objetivo de criar programas e agendas que promovam o respeito ao direito das crianças, como qualquer ser humano”, destaca o autor do texto.  

Para justificar a medida, o autor apresenta dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As informações de 2018 revelam que 61% das crianças e jovens brasileiros são pobres com privações de pelo menos um direito e 48,7% apresentam múltiplas privações como, entre outras, de saneamento, de educação, de água e de proteção contra o trabalho infantil.

Bruno Lamas, que é presidente da Comissão de Educação da Casa e vice-presidente do colegiado de Cidadania, afirma que a medida terá impacto na criação de políticas públicas que visam a proteção dos meninos e meninas contra bullying e todas as violências, incluindo abuso e exploração sexual, exposição consentida ou não a conteúdo pornográfico ou sexualmente apelativo.

O plano estadual terá inspiração no plano nacional e deverá observar diretrizes durante sua formulação, como: a garantia de todos os direitos das crianças na faixa etária, com prioridade para as que estão em vulnerabilidade; e a atuação de órgãos estaduais e municipais buscando o desenvolvimento dos meninos e meninas, sem esquecer da participação da União na articulação de ações. 

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