12/12/2018 às 21h36min - Atualizada em 12/12/2018 às 21h36min

AI-5 completa 50 anos e destituiu prefeito de Colatina

Lei do Cão permita fechar o congresso, caçar políticos, censura prévia à imprensa e acabou com o habeas corpus

- Nilo Tardin
Centro de Colatina (ES) decorado para o Natal
Abaixo a Ditadura Militar. A cidade acordou com os muros pichados. As frases em letras garrafais rabiscadas a óleo cru na madrugada dos Anos 70 multiplicou a onda de perseguição a políticos, sindicalistas e estudantes contrários ao regime em Colatina, noroeste do Espírito Santo.

O audacioso protesto local provocou a ira dos bate-paus da repressaõ amparado pelo Ato Institucional nº 5, o AI-5 que completa 50 anos nesta quinta-feira, 13 de dezembro. Levou a prisão dezenas de militantes e simpatizantes de esquerda caçados em todo Estado.

Decretado perto do natal,  o AI-5 autorizava o presidente a fechar o congresso, cassar mandatos, retirar direitos políticos de qualquer pessoa e suspender a garantia do habeas corpus.

Em Colatina, a lei do cão baixada pelo general-presidente Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968, caçou o prefeito Moacyr Martins Brottas (1959 a 1963 e 1963 a 1969) recorda o ex-prefeito de Colatina Tadeu Giuberti, 75 anos.  

Já o deputado federal Ramon de Oliveira Netto (PTB) foi cassado pela revolução logo de cara na canetada do Ato Institucional nº 1 de abril de 1964.  Doutor Ramon teve os direitos políticos suspensos por 10 anos, acusado de ‘idéias subversivas’.  
 
“Colatina sempre foi uma cidade conservadora. Nessa época, meu pai Raul Giuberti era Senador do Espírito Santo (1963 a 1971) e antecessor do Moacyr na prefeitura. Eu tinha 27 anos, fazia medicina no Rio de Janeiro. Houve uma caça as bruxas. Tanto Dr. Ramon e Moacyr Brottas (PTB) - afastado em abril de 1969 eram getulistas. O partido não tinha bons olhos do regime, creio que por isso foram renegados sem motivo aparente”, frisou.  

 “Sempre fomos democratas. Contra qualquer ditadura de esquerda ou direita”, afirmou Tadeu ao definir a linha ideológica da tradicional família de políticos colatinenses.

“Certa vez, uma pessoa tida como “comunista” foi perseguida e acossada após um comício na praça. Correu pulou o muro da nossa casa na esquina da Rua Santa Maria. A multidão foi impedida de entrar. Anos depois, reencontramos o rapaz. Ele nos disse: vocês salvaram minha vida”, relembrou o caso ocorrido durante os Anos de Chumbo.  

Tadeu diz que Raul Giuberti (1914 a 1981) foi vereador, prefeito, vice-governador e senador -, apoiou a candidatura vitoriosa de Dirceu Cardoso do PMDB opositor do autoritarismo ao Senado   (1975 a 1983). “Ventos democráticos sopravam naquela ocasião”, disse. O regime militar foi instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985. 
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